Termos e condições do Grupo

 O presente documento contém as regras aplicáveis ​​à utilização do site A Elivretek como quais, no seu conjunto, são estabelecidos os Termos e Condições Gerais de Utilização do mesmo. Ao acessar ao site, o usuário concorda em conformidade e cumpre com os presentes Termos e Condições. Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o site. 

1. Os dados de contacto da Elivretek são:
Email: [email protected]

2. A Empresa reserva-se no direito de alterar qualquer parte do conteúdo do site, em qualquer momento, a seus títulos exclusivos e sem aviso prévio.

3. Para efeitos das leis de proteção de dados da União Europeia, em particular o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( REGULAMENTO ( UE ) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016 sobre a proteção de indivíduos no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação desses dados, e revogando a Diretiva 95/46/CE), nós, juntamente com a sede do nosso Grupo Elivretek em Portugal onde se encontra parte da nossa equipe de Tecnologia, somos responsáveis ​​pelo tratamento dos seus dados pessoais. Nossa equipe Elivretek Inc.

Política de privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Elivretek, para como o titular de dados que utiliza as nossas plataformas digitais. Com a aplicação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a partir de 25 de maio de 2018, a nossa Política de Privacidade está em conformidade com todos os princípios e normas de proteção de dados que sustentam o RGPD.

No presente site, procuramos explicar que dados pessoais recolhemos, para que especificamente os possamos utilizar, como os tratamos, com quem os partilhamos, bem como as formas de entrar em contacto com conhecimento e de exercer os seus direitos.

O que são dados pessoais?

Entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do número de identificação civil e/ou fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrônico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular , tais como elementos específicos de sua identidade física, física, genética ou econômica.

Que dados pessoais usamos?

No âmbito da relação estabelecida com os Utilizadores, a Elivretek procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais:

• Informação de contacto: nome, e-mail, número de telefone/telemóvel, endereço para faturação; endereço para expedição;
• Informação pessoal: número de contribuinte, sexo;
• Dados bancários: número de conta e NIB/IBAN;
• Histórico de Utilizador: índice de satisfação do Utilizador; serviços prestados; locais de prestação de serviços; histórico de compras e pagamentos;
• Dados relativos a interações eletrônicas: cookies e endereço de IP. Para saber mais sobre o tratamento de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
• Quaisquer outros dados pessoais transmitidos no âmbito de pedidos de contacto ou pedidos de informação e/ou que sejam fornecidos pelo seu titular no âmbito da relação que estabelece com a Elivretek.

Aplicativos

Quando baixamos e usamos um dos aplicativos, coletamos certas informações técnicas do seu dispositivo para ativar um aplicativo para funcionar especificamente e de acordo com o descrito em nossa Declaração de Privacidade. Essas informações técnicas incluem:

• Informações de conectividade e de dispositivos, como operadora, tipo de rede, operadora de rede, operadora do cartão SIM e país do SIM
• Versão e sistema operacional
• Modelo do dispositivo
• Desempenho e uso de dados
• Dados de uso, como dados e horários nos quais o aplicativo acendeu nossos servidores, os recursos e os links clicados no aplicativo, as buscas, as transações, bem como os dados e os arquivos baixados do aplicativo
• Configurações de dispositivos selecionados ou habilitados, como Wi-Fi, Sistema de Posicionamento Global (GPS) e Bluetooth (que podem ser usados ​​para serviços de localização, de acordo com sua permissão, conforme explicado abaixo)
• Configurações do dispositivo móvel
• Outras informações técnicas, como nome do aplicativo, tipo e versão, conforme necessário para fornecer os serviços

Permissões para serviços baseados em localização:

Dependendo das permissões e configurações do dispositivo e da sua escolha de participar de determinados programas, podemos obter a localização do seu dispositivo usando sinais de GPS, torres de telefonia celular, sinais de Wi-Fi, Bluetooth e outras tecnologias. Coletaremos essas informações, caso você aceite pelo app ou outro programa (durante o login inicial ou depois) habilite determinados serviços com base na localização no app (por exemplo, localização de acomodações disponíveis próximas a você). Para desativar os recursos de localização do aplicativo, você pode fazer logout ou alterar suas configurações do dispositivo móvel.

Dados de análise do aplicativo para dispositivos móveis:

Dependendo das configurações e permissões do seu dispositivo e de sua escolha sobre a participação em determinados programas, podemos usar tecnologias para rastrear onde você escolheu baixar nosso aplicativo e medir a eficácia da publicidade. Quando usamos esse tipo de tecnologia, usamos tecnologias de aprimoramento de privacidade, como desidentificação, pseudonimização, criptografia e avisos aprimorados sempre que possível.

Uso de dados pessoais

Usamos seus dados pessoais para várias especificidades descritas abaixo, que dependem do site acessado ou do aplicativo utilizado por você.

O seu uso de serviços, aplicativos e sites on-line:

• Reservar uma viagem solicitada ou habilitar uma reserva de propriedade
• fornecer serviços relacionados à reserva e/ou conta
• Criar, manter e atualizar contas de usuário na plataforma e autenticar você como usuário
• Mantenha seu histórico de viagens e buscas, preferências de viagem e acomodação, bem como informações semelhantes sobre seu uso dos serviços e da plataforma da Elivretek, e conforme descrito nesta Declaração de Privacidade
• Habilitar e facilitar o processamento de pagamentos, cupons e outras transações
• Administrar programas de recompensas e fidelidade
• Coletar e habilitar avaliações relacionadas às reservas
• Ajudar você a usar nossos serviços de maneira mais rápida e fácil com recursos, como fazer login usando sua conta em sites e serviços on-line de algumas empresas da Elivretek.

Comunicações e marketing:

• Responder às suas perguntas, solicitações de informações, bem como processar as escolhas de informações
• Habilitar a comunicação entre você e o fornecedor de viagens, como proprietários de aluguéis por temporada e hotéis
• Entrar em contato com você (por mensagem de texto, e-mail, ligações, correspondências, notificações de push ou mensagens em outras plataformas de comunicação) para fornecer informações como confirmações de reserva de viagem e atualizações, para publicidade ou outras especificidades descritas nesta Declaração de privacidade
• Comercializar os nossos produtos e serviços
• Analisar informações como histórico de navegação e/ou compras e usar o resultado para melhorar a publicidade de acordo com seus interesses e preferências
• Medir e analisar a eficácia do nosso marketing e das nossas promoções
• Administrar promoções, como competições, sorteios e prêmios similares

Outras especificações comerciais e de conformidade

• Conduzir pesquisas, pesquisas de mercado e análise de dados
• Manter, melhorar, pesquisar e medir a eficácia de nossos sites e aplicativos, atividades, ferramentas e serviços
• Monitorar ou gravar ligações, chats e outras comunicações com nossa equipe de suporte ao cliente e outros representantes, bem como comunicações de plataforma entre parceiros e viajantes para controle de qualidade, treinamento, resolução de disputas e conforme descrito nesta Declaração de Privacidade
• Criar dados agregados ou de alguma forma anonimizados ou desidentificados, que podemos usar e divulgar sem restrições quando permitido
• Promover, verificar a identidade de nossos clientes, prevenir e investigar fraudes e atividades não autorizadas, proteger contra sinistros e outras responsabilidades, além de gerenciar outros riscos
• Cumprir as leis aplicáveis, nossos direitos e interesses e os de nossos clientes, defender-nos e responder à aplicação da lei e às obrigações que fazem parte de um processo legal
• Cumprir as leis de segurança e antiterrorismo aplicáveis, bem como as leis antissuborno, de alfandega e imigração e outras, como leis e outros requisitos relacionados à due diligence
• Operar os nossos negócios de acordo com a legislação e com especificidades comerciais legítimas.

O que nos é legítimo tratar dos seus dados pessoais?

A Elivretek procede ao tratamento dos dados pessoais dos titulares com base em, pelo menos, um dos seguintes fundamentos:

1) Consentimento do Utilizador: quando tiver dado o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e aviso, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. Por exemplo, o seu consentimento para envio de mensagens de marketing direto;

2) Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais for necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Elivretek;

3) Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento de dados pessoais for necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Elivretek esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

4) Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponde a um interesse legítimo da Elivretek ou de terceiros, como por exemplo melhoria da qualidade do serviço, detecção de fraude, sempre que esse interesse prevaleça sobre os seus direitos dos titulares dos dados.

Para que possamos tratar seus dados?

Os dados pessoais a que a Elivretek tenha acesso na qualidade de responsável pelo tratamento serão tratados de forma lícita, leal e transparente, para as seguintes finalidades:

1) Realização de registo para obter uma conta Elivretek ou visita ao nosso Website;

2) Recomendação de produtos ou ofertas;

3) Solicitação de serviços de apoio ao Utilizador ou quando nos enviamos qualquer outra comunicação;

4) Resposta a pedidos de contacto ou pedidos de informação através de e-mail ou por telefone;

5) Inscrição para receber newsletters, e ofertas promocionais;

6) Gestão contratual exigida;

7) Análise dos nossos serviços com base no testemunho dado pelos Utilizadores;

8) Responder a inquéritos.

A quem são transmitidos os seus dados?

Terão acesso aos seus dados pessoais todos os colaboradores da Elivretek que eles precisarem para as finalidades mencionadas acima.

Compartilhamos seus dados pessoais conforme descrito abaixo e nesta Declaração de Privacidade e de acordo com o permitido pelas leis aplicáveis.

• Compartilhamos seus dados pessoais com as empresas da Elivretek, relacionadas. As empresas da Elivretek (de modo autônomo ou como controladoras conjuntas de dados, quando aplicável) exclusivamente, acessam e utilizam seus dados pessoais conforme descrito nesta Declaração de Privacidade.
• Fornecedores de serviços terceirizados. Compartilhamos dados pessoais com terceiros em conexão com a entrega de serviços para você e a operação dos nossos negócios como, por exemplo, para fornecer processamento de cartão de crédito, suporte ao cliente, análise de negócios, prevenção contra fraudes, serviços de conformidade e para mostrar a você publicidade personalizada. Esses fornecedores de serviços terceirizados são obrigados a proteger os dados pessoais que compartilhamos com eles e não podem usar dados pessoais diretamente identificáveis, a não ser para fornecer os serviços pelos quais foram contratados. Eles não usam os dados pessoais que compartilhamos para publicidade direta (a menos que você tenha dado o seu consentimento com os termos fornecidos por eles).
• Fornecedores de viagem. Compartilhamos dados pessoais com fornecedores de viagem, como hotéis, companhias aéreas, locadoras de carros, seguradoras, gerentes e proprietários de hospedagens por temporada e, quando disponíveis, fornecedores de atividades, linhas de cruzeiro ou linhas de trem que compõem sua reserva. Observe que os fornecedores de viagem podem entrar em contato com você para obter informações adicionais, se e conforme necessário, para facilitar sua reserva ou fornecer serviços de viagem ou associados.
• Parceiros comerciais e ofertas. Se promovermos um programa ou oferecermos um serviço ou produto juntamente com um parceiro comercial terceirizado, compartilharemos suas informações com esse parceiro para auxiliar na publicidade ou fornecer o serviço ou o produto associado. Na maioria dos casos, o programa ou a oferta incluirá o nome do parceiro comercial terceirizado, sozinho ou junto com o nosso, ou você receberá um aviso e será redirecionado ao site do parceiro. Um exemplo de parceria comercial seria você ganha pontos em um programa de fidelidade terceirizado ao concluir uma reserva em nossa plataforma.
• Publicidade direcionada. Podemos divulgar suas Informações Coletadas Automaticamente para nossos parceiros de marketing terceirizados para fins de publicidade direcionada. Isso pode ser considerado “compartilhamento” de dados de acordo com a lei da UE. Sujeito a certas limitações, alguns residentes têm o direito de optar por não ter seus dados pessoais compartilhados para essa finalidade. Para obter mais informações, consulte a seção seus direitos e escolhas. É importante observar que a alteração desses tipos de divulgação pode limitar nossa capacidade de oferecer conteúdo personalizado que possa ser do seu interesse ou fornecer uma melhor experiência de viagem. Consulte nossa declaração de cookies para obter mais informações sobre nosso uso de tecnologia de rastreamento para fins de publicidade direcionada.
• Outros terceiros. Ao acessar alguns recursos, como o botão “gosto” do Facebook ou um acesso único que permite que você faça login com suas credenciais das redes sociais em nossos serviços on-line, você compartilhará informações com terceiros, como uma empresa de rede social, sobre ter acessado nosso site ou conhecimento interativo, por exemplo. No Espaço Econômico Europeu (EEE), na Suíça e no Reino Unido (RU), o compartilhamento de rede social ou os botões de login em nosso site não são carregados, a menos que aceitem nosso uso de cookies e tecnologias similares. O fornecedor terceirizado pode combinar essas informações com outras que temos sobre você. Os dados pessoais compartilhados serão regidos pela política de privacidade do fornecedor terceirizado (incluindo os dados pessoais que podemos acessar por meio do fornecedor terceirizado). Os fornecedores terceirizados deverão informar como você pode alterar suas configurações de privacidade no site deles.
• Obrigações e direitos legais. Podemos divulgar seus dados pessoais e registros associados para implementar nossas políticas; conformidade necessária para cumprir com obrigações fiscais ou outras exigências regulamentares, incluindo a devolução de certos impostos durante o processamento de pagamentos; ou quando tivermos permissão para (ou acreditarmos de boa-fé que temos a obrigação de) fazer isso de acordo com a lei aplicável, como em resposta a uma intimação ou outra solicitação legal, em conexão com questões existentes ou propostas ou propostas para proteger e defender a nossa propriedade, nossos funcionários e outros direitos e interesses.
• Transações corporativas. Podemos compartilhar seus dados pessoais em virtude de uma transação corporativa, como desapropriação, fusão, consolidação, atribuições ou venda de ativo, ou no caso de colisão de falência. No caso de uma aquisição, informaremos ao comprador que ele deverá usar seus dados pessoais apenas para as finalidades apresentadas nesta Declaração de Privacidade.

Os dados pessoais poderão ser, ainda, transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem por conta da Elivretek. Neste caso, a Elivretek tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitem e protejam os dados pessoais dos titulares dos dados, recorrendo apenas aos subcontratantes que apresentem garantias adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito.

Tempo de conservação dos seus dados?

Tratamos os seus dados durante o período necessário no âmbito específico para que estes foram coletados. Contudo, a Elivretek poderá proceder à sua conservação por um tempo superior, sempre que:

1) Existe um período de tempo fixado por lei;

2) Existe um período de tempo recomendado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”);

3) Sejam tratados para fins estatísticos; ou

4) Sejam necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível ou serão destruídos de forma segura.

Quais são os seus direitos?

Como titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

1) Direito de acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informações sobre os mesmos, como por exemplo, quais as específicas do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros;

2) Direito de retificação – direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados;

3) Direito a apagar os dados ou a serem esquecidos – direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Elivretek tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial;

4) Direito à portabilidade – direito de receber os dados que nos trouxeram em formato digital de uso atual e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta de seus dados pessoais, se possível;

5) Direito de oposição – o direito de oposição a tratamentos com base no interesse legítimo, desde que não se verifiquem razões imperiosas ou legítimas que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para defesa de um direito num processo judicial;

6) Direito à restrição – direito a solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais, sob a forma de: (a) suspensão do tratamento ou (b) limitação do âmbito do tratamento a determinadas categorias de dados ou específicas de tratamento;

7) Direito de revogar o consentimento – caso o tratamento dos seus dados pessoais esteja dependente da obtenção da sua autorização, possui o direito de revogar o mesmo, sem que tal revogação invalide o tratamento dos dados enquanto o consentimento estiver em vigor.

Para exercer os seus direitos, deverá enviar-nos uma comunicação por escrito, para os contactos que constam da presente Política de Privacidade, devendo indicar qual a sua pretensão. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se for tratado de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso a Elivretek possa cobrar uma taxa razoável tendo em conta os custos.

Os titulares dos dados têm, ainda, o direito de apresentar consentimento junto da CNPD (www.cnpd.pt), caso considere que a Elivretek violou a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Sempre que um usuário acessa este site, os dados de atividade são armazenados temporariamente e processados ​​num arquivo.

A ferramenta de rastreio utilizada para analisar o uso deste site está configurada para garantir que nenhum dado pessoal seja recolhido.

Os endereços IP dos usuários também são anônimos, pelo que não é possível rastrear a atividade de pessoas físicas.

Ainda assim, caso não deseje que sua atividade no site seja registrada e comprovada, você pode ativar a opção “Não rastrear” do seu navegador. Ao ativar esta opção, seu navegador envia uma mensagem ao nosso site, informando que não deseja que sua atividade seja rastreada.

Informações coletadas pela ferramenta de rastreamento:

Pedido de acesso (nome do arquivo), data e hora do pedido;

Tipo e versão do navegador;

Idioma do navegador;

Sistema operacional do dispositivo utilizado para acessar o site;

Tipo, marca e modelo do dispositivo utilizado;

Resolução do ecrã utilizado;

Plugins usados ​​(ex. Flash, Java);

URL original (página anterior acessada pelo usuário);

Endereço IP (anônimo);

País e região a partir dos quais o site é acessado;

Transferências (downloads);

Cliques;

Quantidade de formulários enviados.

Transferência de dados internacionais

Os dados pessoais que processamos podem ser acessados, processados ​​em ou transferidos para países que não sejam o seu país de residência. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes do seu país.

Os servidores da nossa plataforma estão localizados em vários países, e as empresas da Elivretek e os fornecedores de serviços terceirizados operam em vários países. Quando coletamos seus dados pessoais, podemos processá-los em qualquer um desses países. Nossos funcionários podem acessar seus dados pessoais de vários países ao redor do mundo. Os cessionários de seus dados pessoais também podem ser localizados em países diferentes do país em que você reside.

Tomamos medidas e aplicamos proteções para ajudar a garantir que qualquer acesso, processamento e/ou transferência dos seus dados pessoais sejam protegidos de acordo com esta Declaração de Privacidade e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Essas medidas garantem aos seus dados pessoais um padrão de proteção que é pelo menos coletado ao da lei local equivalente no seu país, independentemente de onde esses dados são acessados, processados ​​e/ou transferidos.

Tais medidas incluem o seguinte:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia confirmando um nível adequado de proteção de dados em países não pertencentes aos EEE.
• Participação dos países cessionários no fórum APEC-CBPR. Mais detalhes sobre a participação da Elivretek nesse fórum podem ser encontrados na seção “Participação no Sistema de Regras de Privacidade Transfronteiriças da APEC”.
• Garantir que os parceiros, fornecedores e fornecedores de serviços terceirizados para aqueles cujas transferências de dados sejam realizadas tenham mecanismos de proteção para proteger seus dados pessoais. Por exemplo, os nossos acordos celebrados com parceiros terceirizados, fornecedores e fornecedores de serviços incorporam termos rígidos de transferência de dados (incluindo, quando aplicável, as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia emitidas pela Comissão Europeia e/ou Reino Unido para transferências de EEE / Reino Unido) e desativar que todas as partes contratantes protejam os dados pessoais que processam de acordo com a lei de proteção de dados aplicável. Os nossos contratos com parceiros terceirizados, fornecedores e prestadores de serviços também poderão incluir, quando aplicável, a certificação deles de Proteção da privacidade UE-EUA e/ou Suíça/EUA ou a conformidade deles com as Regras corporativas conforme definido pela Comissão Europeia.
• Acordos internos de vigilância com as empresas do Elivretek que incorporam termos rígidos de transferência de dados (incluindo, quando aplicável, Cláusulas Contratuais Padrão emitidas pela Comissão Europeia e/ou Reino Unido para transferências do EEE/Reino Unido) e excluir que todas as empresas do grupo protege os dados pessoais que processam de acordo com a lei de proteção de dados aplicável.
• Realizar revisões periódicas de riscos e implementar várias medidas tecnológicas e organizacionais para garantir o cumprimento das leis relevantes sobre transferência de dados.

Dados pessoais tratados quando nos contactamos

Quando nos contactamos, os seus dados e informações por si facultados são processados ​​para entrarmos em contacto consigo e respondermos ao seu pedido de informações. Esses dados serão processados ​​e armazenados, de acordo com o RGPD, pelo período de três anos.

Se o seu pedido não couber no âmbito das nossas competências e atribuições, poderá ser encaminhado às entidades competentes sem o seu consentimento prévio, de acordo com as disposições do RGPD, desde que seja legitimamente presumir que o encaminhamento da questão segurança dos seus interesses e que não será incluído nenhum dado pessoal especial (Artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD).

Retenção de registros

Vamos consultar seus dados pessoais de acordo com todas as leis aplicáveis, pelo tempo que for relevante para o cumprimento das finalidades previstas nesta Declaração de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Desidentificaremos, agregaremos ou tornaremos seus dados pessoais anônimos se tivermos a intenção de usá-los para fins de análise ou análise de tendência por períodos longos.

Quando excluímos seus dados pessoais, usamos métodos padrão do setor para garantir que qualquer tipo de recuperação desses dados seja impossível. Podemos manter cópias residuais de seus dados pessoais em sistemas de backup para proteger nossos sistemas contra perdas mal-intencionadas. Esses dados ficam inacessíveis, a menos que sejam restaurados, e todas as informações necessárias serão restauradas após a restauração.

Os critérios que usamos para determinar os períodos de retenção incluem:

• A duração do relacionamento com você, incluindo contas abertas que você tenha com as empresas da Elivretek, ou reservas recentes ou outras transações feitas em nossa plataforma
• Se tivermos uma obrigação legal com seus dados pessoais, por exemplo, leis que desativem que mantenhamos registros de suas transações connosco
• A existência de obrigações legais que afetem o tempo pelo qual manteremos os seus dados pessoais, incluindo obrigações contratuais, retenções de conflitos, estatutos de limitações e investigações regulatórias
• Se suas informações forem necessárias para backups seguros de nossos sistemas.

Segurança

Queremos que você se sinta seguro sobre o uso de nossa plataforma e todos os serviços e ferramentas associadas, e estamos comprometidos em tomar as medidas necessárias para proteger as informações que coletamos. Embora nenhuma empresa possa garantir segurança absoluta, tomamos atitudes adequadas para implementar medidas organizacionais, técnicas e específicas específicas para proteger os dados pessoais que coletamos e processamos.

A nossa equipe de segurança cibernética desenvolve e implanta controles e medidas técnicas de segurança para garantir a coleta, o armazenamento e o compartilhamento responsável de dados que sejam fornecidos ao nível de confidencialidade ou sensibilidade dos dados. Nós nos esforçamos para implementar e atualizar continuamente as medidas de segurança para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Exigimos dos nossos parceiros de manipulação de dados padrões igualmente altos.

Os seus direitos

No seu relacionamento conhecido e enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos, nos termos do rgpd

Direito de acesso, artigo 15.º;

Direito de retificação, artigo 16.º;

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), artigo 17.º;

Direito à limitação do tratamento, artigo 18.º;

Direito de portabilidade dos dados, artigo 20.º;

Direito de oposição, artigo 21.º.

NB: O direito relativo à tomada de decisão individual automática, incluindo definição de perfis (artigo 22.º), não tem aqui aplicação.

Se o processamento dos seus dados pessoais for justificado com o seu consentimento, tem o direito de cancelar esse consentimento incondicionalmente a qualquer momento. Essa retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento feito com base no consentimento previamente facultado (Artigo 7.º, n.º 3 do RGPD).

Se o seu pedido não couber no âmbito das nossas competências e atribuições, poderá ser encaminhado às entidades competentes sem o seu consentimento prévio, de acordo com as disposições do RGPD, desde que seja legitimamente presumir que o encaminhamento da questão segurança dos seus interesses e que não será incluído nenhum dado pessoal especial (Artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD).

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, deverá enviar um pedido por escrito para os seguintes contactos:

E-mail: [email protected]

Atualização da presente Política de Privacidade

A Elivretek reserva-se o direito de qualquer altura, proceder a reajustes ou alterações à presente Política de Privacidade, ocorrendo a respetiva atualização no site. Recomendamos, assim, a verificação regular da presente Política de Privacidade.

01/01/2024

Formulário para receber as nossas novidades

O formulário de inscrição disponibilizado neste site visa registrar o interesse do usuário em receber notícias da Elivretek.

O formulário de coleta de dados inclui os campos “Nome” e “Email”; ambos são relevantes para o propósito do serviço.

Concretamente:

“Nome” – Para diferenciar usuários diferentes;

“Email” – Para confirmar o email do utilizador e permitir que receba as comunicações relacionadas;

“País” – Para identificar o país de residência de diferentes usuários.

O tratamento de quaisquer dados recolhidos para efeitos de subscrição de newsletters está abrangido pela legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares não que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD); A Elivretek garante que quaisquer dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o RGPD.

A veracidade, a exatidão e a atualidade dos dados e informações fornecidas pelo usuário são totais e exclusivamente de sua responsabilidade. Ao aceitar a presente Política de Privacidade declara que os dados que surgiram são verdadeiros, precisos e atuais. Os dados recolhidos no momento do registo do seu interesse serão processados ​​pela Elivretek através de uma plataforma, e ficarão guardados durante o período de manutenção do formulário de registo.

Poderá enviar-nos um email para [email protected] indicando a sua intenção de cancelar, aceder, alterar e eliminar os dados fornecidos, conforme detalhado acima.

Reclamações

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais constitui uma violação do RGPD, tem o direito de reclamação a uma autoridade de controlo (artigo 77.º, RGPD).

A autoridade de controlo nacional para efeitos do RGPD é:

Comissão Nacional de Proteção de Dados

Endereço: Av. D. Carlos I, 134, 1.º

1200-651 Lisboa – Portugal

Telefone: +351 213 928 400

E-mail: [email protected]

Responsabilidade, Uso Risco

A Elivretek não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ​​ao usuário, como por exemplo, a interrupção do acesso ao portal ou de qualquer outro serviço prestado através deste, a sua intrusão externa, avarias ou desconexões do sistema operacional que possam vir a uma interrupção temporária o acesso, a navegação e a prestação de serviços aos utilizadores através do portal, nem por quaisquer vírus informáticos que possam vir a infectar o dispositivo através do utilizador ou adquirente acede ao portal ou por qualquer outro evento de força maior.

A Elivretek procurará garantir que toda a informação contida no portal seja exata e encontrada atualizada. Porém, o risco de uso deste portal e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do usuário.

Qualquer comentário e/ou conteúdo colocado na plataforma pelo usuário é de responsabilidade única e exclusiva do usuário que o publicou.

Os vendedores serão pessoalmente responsáveis ​​perante os clientes pela correção e exatidão da existência e das informações relativas aos produtos que oferecem no portal.

Links para páginas de terceiros

O Elivretek poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Estes sites não pertencem nem são contratados ou controlados pela Elivretek e, por esta razão, a Elivretek não se responsabiliza por tais sites, nem pelo seu conteúdo. A utilização destes links é por conta e risco de terceiros usuários. A Elivretek não autoriza, terceiros a ligarem o website ao seu website ou qualquer outro sem autorização prévia, por escrito, da Elivretek.

 Política De Privacidade Em Redes Sociais

Em cumprimento da obrigação de prestação de informações nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril (GDPR), e designada pelo responsável pelo tratamento dos dados, deseja informar os utilizadores desta rede social sobre a sua política relativa ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos indivíduos que acedem e utilizam voluntariamente o site oficial do responsável. Quando os usuários acedem e utilizam este site oficial, consideram que aceitam expressamente esta política de privacidade e dão o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com as disposições contidas neles.

O acesso e registo nesta rede social é proibido a menores de catorze (14) anos de idade. Do mesmo modo, pessoas com menos de catorze (14) anos de idade estão proibidas de acessar e utilizar o site oficial.

No caso de o Utilizador estar legalmente incapacitado o acesso e utilização requer a assistência consensual do seu tutor legal ou representante legal.

Os dados pessoais disponibilizados voluntariamente pelo usuário e o responsável através de sua página oficial irão fazer parte de um tratamento de dados da responsabilidade do responsável, com a finalidade da informação facultar do responsável, por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro, que permita realizar comunicações comerciais, enviar newsletters aos usuários que se subscrevam, trocar informações com o responsável, e outros usuários e estabelecer comunicação com terceiros.

Desde o momento em que o usuário utiliza a presente página oficial, presta o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo responsável, para a correta prestação dos ditos serviços de acordo com o previsto na presente política.

O usuário é livre de utilizar a página oficial do responsável nesta rede social, pelo que no caso de o usuário não estar de acordo com o tratamento dos seus dados com as referidas finalidades, não deverá utilizar-la nem facultar os seus dados pessoais. Através desta página oficial do responsável, o usuário pode compartilhar textos, fotos, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como às Normas e Condições da Plataforma.

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O responsável está expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa surgir da utilização do seu site oficial por menores e pessoas incapazes de contratar, cabendo a responsabilidade em todos os casos aos representantes legais.

O utilizador ostenta a condição de responsável dos ficheiros e tratamentos através dos quais se recolhem e armazenam os dados pessoais do utilizador como consequência do registo e utilização da página oficial do responsável, nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos de que é responsável entidade titular da rede social em que se encontra em nossa página oficial.

Anuncie-se ao utilizador de que toda a informação e conteúdos publicados na página oficial do responsável na rede social poderá ser conhecido dos restantes utilizadores da página oficial e da plataforma de rede social. Assim, todas as informações e conteúdos publicados pelo usuário na página oficial do responsável nesta rede social serão objeto de comunicação ao resto dos usuários pela própria natureza do serviço. O responsável apenas tem previsto a realização de cessões ou comunicações de dados que, em razão da normativa vigente, deveria realizar os juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de caráter administrativo.

O responsável avisa o usuário de que esta entidade apenas é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados em conformidade com a presente política, relativamente aos dados de caráter pessoal coletados do usuário através da presente página oficial nesta rede social, não tendo nenhum tipo de responsabilidade relativa aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam ocorrer tanto pelo titular da rede social como por terceiros sobre serviços da sociedade da informação que possam acessar esses dados por motivo da prestação dos seus serviços ou no exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam ligações para a rede social, nem por responsáveis ​​obrigações dessas ligações o responsável remetem os usuários aderentes à presente página oficial.

O responsável adverte o usuário de que, salvo a existência de uma representação legalmente indicada, nenhum utilizado pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, pelo que o usuário em todo o momento deverá ter em conta que apenas pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o usuário deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam estes usuários ou não da rede social ou da página oficial do responsável na mesma.

Direitos que assistem aos interessados;

-Direito de cancelar o registro a qualquer momento.

-Direito de acesso, retificação, portabilidade e supressão de seus dados e a restrição ou oposição ao seu tratamento.

-Direito a apresentar uma consulta perante a Autoridade de controlo se considerar que o tratamento não se ajusta à normativa vigente.

-O responsável poderá modificar e/ou substituir em qualquer momento a presente política que, segundo os casos, substituirá, completará e/ou modificará o recentemente publicado aqui recolhado. Assim, o usuário deverá acessar periodicamente às mesmas datas com a finalidade de se manter atualizado. O utilizador pode contactar o responsável através do serviço interno de mensagens da rede social ou através do seguinte endereço: [email protected] . Assim sendo, o utilizador pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para utilização da mesma.

direito autoral

Bem-vindo ao site Elivretek.space (adiante designado por “Site”). Este Site é propriedade da Elivretek (adiante designado por “nós,” “nos,” ou “nosso”).

Restrições ao uso de materiais

Todos os materiais (incluindo quaisquer conteúdos, serviços ou software) incluídos neste Site são propriedade da Elivretek, suas subsidiárias, filiais e/ou terceiros licenciados. Quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e outros sinais distintivos do comércio exibidos neste Site são propriedade da Elivretek. Nenhum material deste Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, instalado, enviado, transmitido, armazenado ou distribuído sob qualquer forma. A única exceção diz respeito ao “download” (transferência de dados com recursos para tecnologias de informação e comunicação) de uma cópia dos materiais para uso pessoal e não comercial para qualquer computador doméstico desde que: (a) todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade sejam mantidos intactos; (b) os materiais não sejam modificados; (c) os materiais não sejam utilizados em termos que sugiram uma associação com quaisquer dos nossos produtos, serviços ou marcas; e (d) não seja feito o “download” de materiais em detalhes para uma base de dados que possa ser utilizada com o fim de evitar “downloads” futuros do Site. A utilização de qualquer material em qualquer página da Internet ou rede de computadores é expressamente proibida.

Envio de anúncios por parte dos usuários

Os usuários concedem à Elivretek uma licença perpétua, gratuita, mundial e sub licenciável para utilizar, reproduzir, transformar, distribuir, divulgar, difundir, comunicar ao público e colocar à disposição do público, sem limitações de meio, local ou forma, todos os materiais relacionado com os anúncios enviados ou qualquer outra informação enviada pelos usuários (adiante coletivo designado por “Informação”) para quaisquer fins pretendidos, nomeadamente, mas não exclusivamente, para colocação no presente site, para ações de divulgação/promoção do site e para efeitos de pesquisa e destaque editorial. Os usuários declaram e garantem que possuem todos os direitos necessários para a concessão da presente licença e que a mesma não infringe direitos de terceiros. A Elivretek poderá ceder a qualquer altura a sua licença a empresas do grupo.

Política Geral de Segurança e Privacidade

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Elivretek e um claro compromisso reforçado por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela Elivretek incluindo os portais, sites online e outros serviços gerenciados por esta Agência. Os dados pessoais que nos proporcionam durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade obrigatórias pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
Os portais e sites sob a responsabilidade da Elivretek, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sites sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da Elivretek aplica-se exclusivamente a sites e serviços sob sua responsabilidade. Quando aceder a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da Elivretek, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sites, sob a responsabilidade da A Elivretek, devem ser gratuitos por parte do utilizador presumindo a Elivretek que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Qualquer tentativa de alteração da informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e colocar em risco a integridade do sistema, são restrições proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas normativas.

Privacidade

A Elivretek respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.
A interacção com os serviços, portais e sítios da A Elivretek não exige informação do utilizador, salvo quando, para fins expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado.

Alteração da política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverão ser lidos atentamente poderão ser alterados, considerando que as alterações entram em vigor a partir dos dados da sua publicação neste site, fazendo-se referência expressa aos dados de atualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área do Porto, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Política de cookies

Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser usados ​​por sites para tornar a experiência de um usuário mais eficiente.
A lei estabelece que podemos armazenar cookies no seu dispositivo são as medidas necessárias para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de cookies precisamos de sua permissão.
Este site utiliza diferentes tipos de cookies. Alguns cookies são fornecidos por serviços de terceiros que aparecem em nossas páginas.

O que são biscoitos?

 De forma resumida, cookies são pequenos arquivos que o site coloca no dispositivo onde está a acessar ao nosso site (desktop, smartphone ou tablet), e que coletam um conjunto variado de informações sobre a sua navegação na plataforma. 

Os mesmos são usados ​​para consideração de usuários em visitas futuras, garantindo o correto desempenho das funcionalidades. 

Os mesmos também são usados ​​para facilitar sua experiência e torná-la mais intuitiva e simples, sem danificar seu computador. 

Os cookies utilizados no site Encontros Íntimos não violam a segurança da sua privacidade (ou seja, são dados anônimos) sendo que têm efetivamente como principal intuito armazenar informações de caráter genérico.  

Porque é que os cookies são utilizados?

A informação recolhida pelos cookies na nossa plataforma é traduzida através de estimativas numéricas, padrões de utilização e adaptação do site e conteúdos aos nossos utilizadores. 

A informação agregada pelos mesmos é utilizada exclusivamente para melhorar o desempenho técnico do nosso site e a sua experiência de utilização enquanto consumidor. 

Este site utiliza os cookies coletados para outras finalidades?

Não! Os cookies recolhidos não armazenam qualquer tipo de informação pessoal do consumidor e que possa ser considerada confidencial. 

Da mesma forma, também não utilizamos os cookies para encaminhar publicidade aos utilizadores, seja para fim publicitário próprio ou de terceiros. 

De tempos em tempos, testamos novas funcionalidades e fazemos mudanças na estrutura do site. Quando testamos novos recursos esses cookies podem ser utilizados para garantir que tenhamos uma boa experiência e ao mesmo tempo garantir que entendemos quais as otimizações que nossos usuários mais apreciam.

Quem utiliza a informação armazenada nos cookies?

A informação armazenada nos cookies é utilizada exclusivamente por nós, através do serviço Google Analytics e de outras plataformas idênticas, e que têm objetivos exclusivamente estatísticos.

É possível desativar a utilização de cookies?

 Sim, os cookies podem ser desativados no seu navegador. No entanto, ao realizar esta ação, deixa de contribuir para a melhoria contínua que oferecemos sempre aos nossos usuários. 

Para bloquear ou excluir os cookies, você pode fazer isso modificando a configuração do seu navegador no menu “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte o menu “Ajuda” do seu navegador.

Tipos de cookies que você pode encontrar em nosso site 

Existem diversos tipos de cookies que você pode encontrar no site e que são usados ​​para monitorar anonimamente sua atividade na plataforma. 

Cada um deles tem uma função específica, sendo que a compilação de todos os dados coletados é o que nos permite otimizar sua experiência de navegação. 

1 – Biscoitos necessários 

São aqueles que permitem o acesso do usuário a todas as funcionalidades da plataforma, sendo os mesmos indispensáveis ​​para a utilização de todas as opções do nosso site. 

2 – Biscoitos analíticos 

Recolhem essencialmente dados estatísticos e são utilizados para melhorar as funcionalidades do site, garantindo uma maior experiência de utilização e navegação. 

3 – Cookies de funcionalidade 

São aqueles que permitem registrar e salvar conforme suas preferências no que toca a utilização da plataforma, de forma que futuramente não seja necessário o voltar a configurar. 

4 – Cookies de terceiros

São cookies instalados no seu navegador por empresas de publicidade que têm anúncios restritos em nossa plataforma, permitindo deste modo a apresentação de anúncios que melhor se enquadram em suas preferências pessoais. 

É importante frisar que utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para o seu desenvolvimento. 

Os cookies de publicidade comportamentais utilizados por este Site destinam-se a garantir que forneçam os anúncios mais relevantes, sempre que possível, de forma anônima e rastreando seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser de sua preferência. 

Como fazer a gestão dos cookies

 É possível detalhar detalhadamente os cookies de todos os sites que você visita. Para tal, você deve seguir os seguintes passos:

Internet Explorer

1) Aceda ao menu “Ferramentas” e clique em “Opções da Internet”;

2) Em seguida, no separador “Privacidade”, escolha a opção “Aceitar todos os cookies”;

3) Clique em Ok para concluir.

Raposa de fogo

1) Clique no menu “Ferramentas”;

2) Escolha “Opções”;

3) No painel superior, clique em “Privacidade”;

4) Clique na opção “Aceitar cookies dos sites”;

5) Guarde todas as definições, clicando em “OK”

cromada

1) Clique em “Definições”;

2) Vá a “definições de conteúdo”;

3) Selecione a opção “Permitir o armazenamento dos dados locais”;

4) Clique em Ok para salvar

boletins informativos

Os Utilizadores aceitam que a Elivretek poderá enviar newsletters para os correios eletrônicos dos Utilizadores registrados no Portal com informações, ofertas ou promoções, sempre que forneçam assinatura a essa funcionalidade no Portal.
Caso o Utilizador não pretenda receber newsletters por parte da Elivretek, deverá selecionar a opção “Remoção da mailing list” que se encontra no final de cada correio eletrônico enviado.

 RGPD

A presente Política de Privacidade tem o propósito de firmar esse compromisso e o respeito que a DGEG tem pelas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo aplicável a todas as atividades envolvidas no âmbito das suas atribuições e descritas para que especificamente são recolhidos dados pessoais pela DGEG, como são tratados e guardados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.

Por dados pessoais entende-se a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – “titular dos dados” –, sendo considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador, nomeadamente, um nome, um número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores por via eletrônica, ou outros elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social da pessoa singular.

 Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados não é uma descrição exaustiva de todas as operações de tratamento de dados efetuadas pela DGEG. Será atualizado sempre que ocorrerem alterações significativas nas operações de tratamento.

 Este documento é ainda complementado por políticas específicas dirigidas a determinadas operações e procedimentos que se inter-relacionam com as operações de tratamento de dados aqui descritas.

Com o propósito de cumprir o dever de transparência imposto pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) nos termos procedimentais indicados e legislação em vigor sobre proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Lei n. .º 58/2019 de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016), esta Política de Privacidade e Proteção de Dados serão incorporados, por via de remissão, em diversos formulários utilizados pela DGEG na recolha de dados pessoais.

Os tratamentos de dados pessoais realizados pela DGEG estão de acordo com esta Política, com as orientações da autoridade de supervisão nacional – a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), bem como com as recomendações e orientações do Encarregado de Proteção de Dados da DGEG (DPO-GEG).

Resolução alternativa de litígio

Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes de relações contratuais a que se apliquem os presentes Termos e Condições, ou de litígios de natureza extracontratual que sejam, de qualquer forma, conexos com os serviços prestados através do Portal, será competente o tribunal da comarca da sede da sociedade.
Em caso de litígio de consumo, nos termos previstos na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios online (disponível em http://ec.europa.eu/consumers/ odr) ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org);

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumidoronline.pt/);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt);

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (www.triave.pt);

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (https://www.madeira.gov.pt/cacc/Estrutura/O-Centro-de-Arbitragem).

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt .

Consumidor

Conheça seus direitos ao comprar online. O comércio à distância é regulamentado pelo Decreto Lei 143/2001 e Decreto Lei 07/2004

Mais informações em:

https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/